O uso do biogás para a produção de energia traz benefícios ambientais, econômicos e sociais. Uma das vantagens que mais chama a atenção é a possibilidade de aproveitamento do biogás gerado pelos resíduos de aterros sanitários, que impacta positivamente na redução de emissões de gases de efeito estufa.         

Nos aterros sanitários, os resíduos sólidos geram gases poluentes como o metano, dióxido de carbono e amônia, grandes responsáveis pelo efeito estufa na atmosfera. Essa questão é um desafio constante, especialmente em centros urbanos, onde há uma crescente geração de lixo e é necessária a gestão adequada dos resíduos.

A produção de biogás em aterros sanitários ocorre por meio de um processo biológico com a decomposição anaeróbia da matéria orgânica. A captação e aproveitamento energético do biogás ajudam a reduzir a emissão de metano, que seria liberado na atmosfera caso o material orgânico se decompusesse aerobicamente, tornando este passivo ambiental um ativo energético.    

O biogás gerado é coletado por sistemas de dutos instalados no aterro. Ele pode ser utilizado para geração de energia elétrica, produção de calor e produção de biometano para substituição de combustível veicular ou para uso industrial.

Por isso, o investimento em tecnologia para captação de biogás nos aterros vem crescendo, contribuindo para a geração de energia renovável e limpa, e diversificação da matriz energética nacional. 

O desafio do excesso de lixo nas cidades

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, divulgado pela Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), foram gerados 77,1 milhões de toneladas de resíduos nas áreas urbanas do país em 2022, o que representa uma média de 380 kg por pessoa por ano.

A pesquisa apontou que 61% desses resíduos sólidos são encaminhados para aterros sanitários, enquanto o restante continua tendo destinação inadequada, indo parar em lixões, por exemplo.

O poder público também está debatendo o assunto. O projeto de lei 1202/2023, do Senado, institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos, que tem entre seus princípios:

– Buscar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa mediante o desvio de biorresíduos de aterros;

– Reduzir o dano à saúde pública, aos recursos hídricos e ao meio ambiente mediante a adoção de tecnologias de recuperação energética de resíduos sólidos;

– Buscar cooperação com o setor privado e financiamento para viabilizar projetos de recuperação energética de resíduos sólidos;

– Desenvolver critérios técnicos para avaliar a redução de emissões de gases de efeito estufa e a respectiva precificação dos créditos de carbono das usinas de recuperação energética de resíduos sólidos.

Essa proposta está com a Comissão de Meio Ambiente do Senado, aguardando a emissão de relatório.  Além disso, o projeto de lei 3047/2022, que altera a lei nº 12.305 (que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar projetos de aproveitamento energético de resíduos sólidos), está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A partir de uma implementação adequada, com investimento em tecnologia e respeito às legislações que tratam do tema, o aproveitamento do  biogás produzido em  aterros sanitários é uma prática que não só contribui para a gestão eficaz de resíduos, mas também promove a sustentabilidade e a geração de energia renovável.