O biogás vem ganhando terreno em todo o mundo, em razão dos muitos benefícios ambientais e econômicos que pode trazer. E um aspecto que se destaca é o impacto que a produção de biogás gera em aterros sanitários e ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto).

De acordo com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos Brasil, divulgado pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), foram gerados 81,8 milhões de toneladas de resíduos nas áreas urbanas do país em 2022, o que representa uma média de 381 kg por pessoa.

A pesquisa apontou ainda que 61% desses resíduos sólidos são encaminhados para aterros sanitários, enquanto o restante continua tendo destinação inadequada, indo parar em lixões, por exemplo.

Biogás em aterros sanitários

Nos aterros sanitários, os resíduos sólidos geram gases poluentes como o metano, dióxido de carbono e amônia, responsáveis pelo efeito estufa na atmosfera. Esse passivo ambiental é um desafio, principalmente em centros urbanos, onde a geração de lixo é maior e o poder público tem a responsabilidade de fazer a gestão adequada dos resíduos para evitar os problemas ambientais.

Por isso, o investimento em tecnologia para produção de biogás nos aterros vem crescendo. A partir de um processo de remoção de impurezas do lixo, é possível produzir energia renovável e limpa, colaborando com a diversificação da matriz energética nacional.

Apesar de representar apenas 10% das 885 plantas de biogás em operação no país, de acordo com o Panorama do Biogás no Brasil de 2022, o setor de saneamento foi responsável por 74% do volume total produzido. Das 66 plantas que produzem biogás a partir de aterros sanitários, 60 geram energia elétrica, e o restante, biometano.

Biogás nas ETEs

Assim como nos aterros sanitários, o biogás vem sendo cada vez mais aproveitado nas ETEs. O biogás gerado após o tratamento anaeróbico do esgoto, que, muitas vezes, é queimado, tem sido utilizado como uma opção interessante para geração de energia térmica e elétrica em 11 ETEs no Brasil 

O uso do biogás como fonte alternativa de energia elétrica para as ETEs contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa e a diminuição dos gastos com energia, que costumam corresponder à maioria dos custos operacionais das estações.

Além disso, a partir de investimento em infraestrutura adequada para sua produção, o biogás também pode ser aproveitado em diversas aplicações, como geração de energia térmica, combustível e iluminação de áreas vizinhas às estações. 

Políticas públicas de incentivo à produção de biogás

O aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos de aterros sanitários para a geração de biogás e biometano é uma opção que cresce a partir de estímulos governamentais e privados.

Políticas públicas e avanços na legislação contribuem para o desenvolvimento do setor. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários.

A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento do poder público.

Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, do estado ou do município. O projeto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.