Biogás no Brasil, história e perspectiva de futuro
Blog do Cibiogas

A história do biogás no Brasil é divida em 2 momentos. Você vai perceber ao longo do texto que as vantagens do biogás não foram exploradas no Brasil desde o princípio e este fato desacelerou as pesquisas e utilização desta alternativa energética. Contudo foi necessário que esta energia renovável fosse desenvolvida em outros lugares do mundo para que apenas no século XXI o biogás no Brasil se tornasse uma realidade. Mas afinal, o que é o biogás? 

O biogás é uma mistura de gases resultantes da degradação da matéria orgânica na ausência de oxigênio (fermentação anaeróbica). Com ele é possível gerar gás a partir do lixo e obter: eletricidade, calor e combustível limpo. Qualquer resíduo orgânico tem potencial para produzir biogás, por isso ele é uma fonte inesgotável de energia renovável, e se apresenta como solução para gestão de resíduos no meio rural e urbano. Sendo assim o biogás pode promover os três pilares da sustentabilidade: desenvolvimento social, ambiental e econômico. Quer saber como? Acompanhe a história do biogás a seguir!

Breve história do biogás no mundo

1600 – A descoberta 

  • O Biogás surge por volta de 1600, quando foi identificado a existência de uma substância inflamável desconhecida em regiões de pântano, que mais para frente resultaria na descoberta da decomposição de matéria orgânica. Ele foi descoberto pelo cientista Thomas Shirley em 1667, no Reino Unido.
  • Depois de um século após a descoberta, a composição química foi identificada como metano (CH4) pelo físico italiano Alessandro Volta (1745-1827).

1857 – biogás: combustível, luz e calor

  • A utilização deste gás como combustível e para sistemas de aquecimento e iluminação urbana, foi sugerida por Louis Pasteur. Ele e seu aluno, Ulysse Gayon, obtiveram 100 litros de gás por metro cúbico de matéria, que na ocasião foi: esterco e água à 35°C, com fermentação anaeróbia. 
  • Neste mesmo período, na Índia, o biogás já era usado para iluminação e aquecimento.

1940 – biogás: das pesquisas ao campo de batalha

  • Durante a 2a Guerra Mundial (1939 – 1945) italianos e alemães enfrentaram uma crise energética, onde houve uma grande escassez e dificuldade de acesso a fontes fósseis de combustível. O  biogás foi a alternativa usada tanto para o aquecimento de casas, quanto para alimentação de motores de combustão interna. 

1979 – biogás: os primeiros passos

  • O biogás surgiu na América Latina e no Caribe em 1970, de acordo com a Redbiolac (Rede de Biodigestores para América Latina e Caribe)
  • O biogás no Brasil  se iniciou com a crise do petróleo em 1979. 
  • A Granja do Torto – moradia de alguns presidentes localizada em Brasília, recebeu um dos primeiros biodigestores do país (sistema que proporciona as condições ideais para degradação anaeróbia da matéria orgânica);
  • Os materiais simples e de baixo custo para construção de biodigestores em áreas rurais, estimularam o governo federal a desenvolver o Programa de Mobilização Energética – PME em 1982;
  • O presidente João Figueiredo assinou o Decreto nº 87.079, em 2 de Abril de 1982, do PME. O documento descreve ações dirigidas à conservação de energia e à substituição dos derivados de petróleo. A lei cita o biogás e a biomassa como alternativa para racionalizar a utilização da energia obtendo a diminuição do consumo dos insumos energéticos, com a intenção de substituir progressivamente os derivados de petróleo por combustíveis alternativos nacionais.
  • EMATER/PR estima que até 1984 haviam cerca 3.000 biodigestores instalados no Brasil. Devido à falta de conhecimento e mão de obra especializada, ocorreram problemas operacionais e os biodigestores não supriram a necessidade dos produtores. O ocorrido fez com que a tecnologia fosse abandonada.

A NOVA ERA DO BIOGÁS NO BRASILEntre a década de 90 e os anos 2000, o biogás voltou a ser pauta como alternativa para redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os Créditos de Carbono.A partir do século 21, o governo federal e empresas privadas começaram a dar mais atenção para o biogás, facilitando o desenvolvimento do biogás na América do Sul. 

  • 2000 – Em virtude do desenvolvimento do mercado de Créditos de carbono – que possibilitou recursos principalmente para propriedades rurais com criação de suínos para produção de biogás, novos biodigestores foram instalados. 
  • No período de 2005 a 2013, cerca de 1.000 biodigestores foram instalados no Brasil a partir dos incentivos do mercado de Crédito de carbono. 

2008: A EXPLOSÃO DA ENERGIA LIMPA Apesar da grande representatividade do agronegócio no Brasil, ainda existia um pequeno número de unidades instaladas. 2008: Assinado Memorando de Entendimento entre UNIDO – Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial, Itaipu Binacional e Eletrobrás para fomentar as energias renováveis. Na ocasião estabeleceu-se a região Oeste do Paraná, Bacia do Paraná III, como uma área internacional para promoção e desenvolvimento das energias renováveis;

Vertedouro Itaipu Binacional Biometano
Barragem de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR) (Crédito CIBiogás)

2008

  • Itaipu Binacional criou a Assessoria de Energias Renováveis (ER.GB) para estudar a viabilidade econômica, técnica e ambiental dos usos das renováveis;

2009

  • Assinado o projeto para modelagem do Laboratório de Biogás no PTI (Parque Tecnológico Itaipu)

2010

  •  Parque Tecnológico Itaipu (PTI) implantou programa de aplicações de energia fontes renováveis em Geração Distribuída homologada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), para o biogás;
  • Implantação da Assessoria de Energias Renováveis (ER.GB) com intenção de demonstrar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do uso de fontes renováveis de energia, onde foi assinado um Memorando de Entendimentos para cooperação técnica entre a ONUDI, ELETROBRÁS E ITAIPU, para a implantação do Observatório de Energias Renováveis para América Latina e Caribe.
  • Foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos que altera a Lei n°9.605 de 12 de fevereiro de 1998, com objetivo de prevenir e reduzir a geração de resíduos sólidos.
  • Granja São Pedro, da família Colombari – 1ª granja do Brasil a usar o biogás como matéria para geração de eletricidade em Geração Distribuída (GD). Autorizado pela Resolução Autorizativa n° 1.482/2008 da ANEEL, que permitiu  o desenvolvimento do Programa de Geração Distribuída com Saneamento Ambiental da Companhia Paranaense de Energia (COPEL).
    Implantação do 1º laboratório de Biogás no Brasil, no PTI, em parceria com a EMBRAPA, seguindo a metodologia da Universidade de BOKU em Viena.

2011 – O ENCONTRO DO BIOGÁS E O CIBiogás

  • Implantação do Observatório de Energias Renováveis para América Latina e Caribe. Para gerir essas ações, Itaipu e PTI compreenderam que seria oportuno um Centro de Estudos do Biogás. 
  • Conferência Mundial de Energia, realizada em Viena, Itaipu pleiteou junto à UNIDO a implantação de um Centro Internacional de Energias Renováveis com ênfase em Biogás. 
  • Lançamento do 1º Curso em Atualização de Energias de Biogás, pelo CIBiogás; 

2012 

  • Resolução N° 482 foi aprovada, e a partir desta decisão o consumidor brasileiro tem autorização para gerar a sua própria energia elétrica a partir de alternativas renováveis. 
  • Lançamento do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, denominado ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. 

2013 

  • O Centro deixa de ser um  projeto da ER.GB e se torna o Centro Internacional de Energias Renováveis, o CIBiogás.  
  • Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás) foi criada  a fim de incentivar e mostrar o potencial do Brasil na produção de energia e combustível a partir de resíduos.

2014 

  • CIBiogás lançou o Projeto Mobilidade a Biometano, que preza pela redução dos gases de efeito estufa por meio dos veículos movidos a biometano. Em 2015, 43 veículos foram convertidos para o uso do biometano, a alternativa reduziu em 3% o consumo de combustíveis fósseis. 
  • Condomínio Ajuricaba: 1º Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar no Brasil. Localizado em Marechal Cândido Rondon (PR), formado por 33 pequenas propriedades; 

2016 

  • No ano seguinte o Laboratório do CIBiogás foi o primeiro do Brasil que obteve a Certificação ISO/IEC 17025:2005, que qualificou ainda mais os exames e serviços do espaço. Ao todo já foram realizados mais de 31 mil ensaios. 
  • Ainda em 2016 o Ministério de Minas e Energia – MME lançou o RenovaBio, que em junho de 2017 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Após a tramitação pelo Congresso, ela foi sancionada pelo presidente Michel Temer. O decreto oficial foi assinado no dia 14 de março de 2018.  ,
  • Biogasfert – Entrega do projeto do EMBRAPA, PTI, CIBiogás e Centro Internacional de Hidroinformática (CIH, que hoje é o atual Núcleo de Inteligência Territorial) que promoveu estudos e soluções para tecnológicas para uso integrado de biogás, biofertilizantes e organominerais, obtidos a partir de dejetos animais dos diferentes sistemas de produção agropecuários. 

2017 

  • Dando continuidade ao caminho de um futuro mais sustentável, em 2017 a Unidade de Demonstração de Biogás e Biometano foi implantada. O projeto contemplou o tratamento local dos resíduos orgânicos produzidos nos restaurantes do complexo Itaipu, produzindo biometano para utilização como combustível na frota de veículos e biofertilizante para recuperação de áreas degradadas. 
  • Projeto CERON/Eletrobras: entrega do sistema de monitoramento remoto aplicado às plantas de microgeração de energia distribuída. 
  • O programa federal RenovaBio foi instituído para ser uma Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017; O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

2018 

  • Com o objetivo de aprimorar as pesquisas relacionadas ao potencial de produção de biogás, foi lançado durante o Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, o projeto aplicações do Biogás na Agroindústria Brasileira.
  • Também em 2018 foi sancionada  a nova Política Estadual do Biogás e Biometano a lei 19.500/2018, que que regula os investimentos da geração de energia renovável e incentiva as cadeias produtivas. 

2019

  • CIBiogás e parceiros, disponibilizaram o Relatório de Tecnologias Aplicados no Sul do Brasil, que trouxe dados sobre as 5 plantas contempladas juntamente com os sistemas de biodigestão aplicada, e tecnologias para o tratamento de biogás.
  • Divulgação do Panorama de Tecnologias Aplicadas no Agronegócio de Biogás e Biometano; (CIBiogás, Embrapa, UNIDO, GEF, Itaipu e MMA, MME, MAPA, MCTIC) Link para o material: http://bit.ly/panorama-tecnologias 
  • Potencial de Produção de Biogás no Sul do Brasil (CIBiogás, Embrapa, UNIDO, GEF, Itaipu e MMA, MME, MAPA, MCTIC). Link para o material: http://bit.ly/potencial-producao-biogas-sul-brasil 

  • ANEEL 482

Representantes do CIBiogás, em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, na Câmara dos Deputados (DF), argumentaram com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre a relevância do biogás, e como a atualização da REN 482/2012 impacta negativamente os agricultores familiares e suinocultores, caso as propostas apresentadas em outubro sejam postas em vigor. 

CIBiogás entrega contribuições a político sobre ANEEL 482
Deputado “Vermelho” assumiu o compromisso de incluir emenda para o biogás no Projeto de Lei n° 52932019 (Crédito Luis Thiago)
  • Entrega de ERO 

A Minicentral Termelétrica de Biogás foi inaugurada em Julho e tem um arranjo tecnológico piloto e inédito no país. O projeto oportunizou o debate para regulamentações, normativas e tributos para o desenvolvimento da cadeia do biogás, e tem promessa de diminuir ao máximo a conta de luz de 72 unidades consumidoras da prefeitura de Entre Rios do Oeste. A iniciativa também possibilitou à 18 suinocultores da cidade, renda extra na solução de saneamento com produção de energia limpa. Link para o material: https://bit.ly/2Ru3QlR 

  • Panorama do biogás

Em março o CIBiogás disponibilizou as atualizações sobre as plantas do biogás no Brasil. O levantamento foi realizado em 2018 e traz com detalhes o crescimento quantitativo das plantas em operação, informações sobre a produção do biogás, substratos utilizados e aplicações.

  • Atualização do biogás MAP

O CIBiogás juntamente com a ABiogás promoveram a atualização do BiogásMap. A ferramenta web é a primeira que possibilita a visualização das unidades de produção e do uso energético de biogás em um mapa público e online. A pesquisa considera dados de plantas de biogás existentes no Brasil para geração de energia elétrica, calor, mecânica e produção de biometano. O aplicativo foi elaborado por pesquisadores do Centro, do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), com apoio da Embrapa, Probiogás, GIZ e Ministério das Cidades e lançado em 2016. A consulta é livre: https://mapbiogas.cibiogas.org/.

  • TDA MAP

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 25), em Madrid, a plataforma de Sistemas de Tratamentos de Dejetos Animais (TDA-Map). O sistema permite acessar dados e emitir  relatórios sobre as tecnologias de biodigestão ou compostagem, referentes ao tratamento de dejetos de animais no país com objetivo de consolidar uma economia de baixa emissão de Carbono na Agricultura, referente ao Plano ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono.Nesses 7 anos de experiência o CIBiogás se tornou referência em pesquisa e desenvolvimento na cadeia do biogás. Prezando sempre pela construção sólida e sustentável de fornecedores e agentes do setor, fomentando a pesquisa e a tecnologia, desenvolvendo soluções que promovem a competitividade de mercado e a sustentabilidade do agronegócio. Essa trajetória está apenas começando, o biogás ainda tem muito a oferecer ao Brasil, entregando alto potencial de geração de energia limpa e segura, e o CIBiogás terá continuidade nesta história. 

  • e-Book Energias Renováveis: 2020 e as principais tendências de avanço do biogás no Brasil 

O CIBiogás disponibilizou no início de 2020 o novo e-book sobre as principais tendências de avanço do biogás no Brasil. O material aborda diversos projetos que serão lançados e o que estará em alta no mercado de energia renovável, desde veículos movidos a biometano até novos modelos de negócio para comercialização de biogás. Confira o material: https://bit.ly/2TPfACa 

FONTES: 

https://cetesb.sp.gov.br/biogas/wp-content/uploads/sites/3/2013/12/lei_n12305_2_-agosto_2010.pdf

https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos

https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/agricultura/agroenergia/nova-lei-regula-transformacao-de-dejetos-em-luz-e-renda-7t2qs1olbdt9u5gjyxftkz29r/

https://www.bgsequipamentos.com.br/biodigestores-ao-redor-do-mundo/

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/noticias/noticia/biogas

http://www.superacessoinfo.com.br/supervisualizador/visualizador.aspx?idanalisesubcanal=10055825&idemail=6249&idempresa=865

https://cetesb.sp.gov.br/biogas/wp-content/uploads/sites/3/2013/12/lei_n12305_2_-agosto_2010.pdf

https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos

https://www.google.com/url?q=https://www.bgsequipamentos.com.br/biodigestores-ao-redor-do-mundo/&sa=D&ust=1579009076014000&usg=AFQjCNGp_PsBWgD2gCd_WRbOoy_fnzbP1A

https://biblioteca.cibiogas.org/trabalho/pdf/analise-de-producao-de-inovacao-tecnologica-do-biogas-no-brasil-de-2006-a-2016.pdf

https://biblioteca.cibiogas.org/biblioteca/trabalho/pdf/biogas:-diagnostico-e-propostas-de-acoes-para-incentivar-seu-uso-no-brasil.pdf

https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/agricultura/agroenergia/nova-lei-regula-transformacao-de-dejetos-em-luz-e-renda-7t2qs1olbdt9u5gjyxftkz29r/

 

Texto: Liege Reis

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