O que é o mercado livre de energia?
mercado livre de energia
Blog do Cibiogas

Você sabe o que é o mercado livre de energia? Ele é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica em que os participantes podem negociar livremente as condições comerciais. Assim, é possível escolher o fornecedor, preço, tipo e quantidade de energia contratada, período de suprimento e formas de pagamento.

Até pouco tempo, apenas consumidores com carga superior a 500kW podiam comprar energia elétrica de qualquer supridor, normalmente contas de luz superiores a R$ 150 mil, ou seja, indústrias e empreendimentos de maior porte como centros comerciais, shoppings e hospitais. Atualmente, o Brasil tem mais de 11 mil clientes livres.

Com o mercado livre, a proposta é ampliar a possibilidade de escolha para consumidores de baixa tensão, incluindo os residenciais, comerciais e industriais. No final de 2022, foi aprovada a abertura do mercado livre de energia para os consumidores de alta tensão com carga inferior a 500 kW, com início a partir de 1º de janeiro de 2024. Segundo o Ministério das Minas e Energia, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar.

De acordo com a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), a abertura do mercado a todos os consumidores deve começar em janeiro de 2026, e existem expectativas de proporcionar uma economia de 18% na conta de energia elétrica, além de liberar mais de R$ 20 bilhões para a compra de bens e serviços.

A entidade divulgou que a participação do mercado livre de energia no Brasil chegou a  38% da carga do país. A previsão é de que em 2023 esse índice alcance 40%, com o atendimento de 89% do consumo de energia elétrica da indústria nacional. 

Na proposta do governo, indústrias e comércios conectados em baixa tensão poderão escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2026. Já os consumidores residenciais e rurais poderão fazer essa escolha a partir de 1º de janeiro de 2028. 

Como é o mercado de energia brasileiro

O mercado de energia no Brasil é dividido em ACR (Ambiente de Contratação Regulada), que estão os consumidores cativos, e ACL (Ambiente de Contratação Livre), formado pelos consumidores livres.

Os consumidores cativos são os que compram energia das concessionárias de distribuição das suas regiões. A unidade consumidora paga uma fatura de energia por mês, que inclui o serviço de distribuição e a geração da energia, com tarifas reguladas pelo governo.

Já os consumidores livres compram energia diretamente dos geradores ou de comercializadores, por meio de contratos bilaterais com condições livremente negociadas. A unidade consumidora paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária local (tarifa regulada) e uma ou mais faturas referentes à compra da energia.

Benefícios do mercado livre de energia

A principal vantagem nesse ambiente é a economia. Como toda energia pode ser adquirida diretamente do fornecedor, o preço é mais atrativo. Em comparação com o mercado cativo, uma compra de energia no mercado livre pode gerar até 30% de economia na conta de luz. Segundo a  ANEEL, os preços para aquisição de energia elétrica em 2022 foram, em média, 49% menores em relação ao preço médio praticado no mercado cativo.

Outros benefícios são a isenção da cobrança das bandeiras tarifárias, comuns nas contas das concessionárias, e a previsibilidade, já que um contrato de até cinco anos permite saber o valor mensal antecipadamente.

No mercado livre de energia, existe a possibilidade de contratar energia convencional ou incentivada. A energia incentivada é usada pelo governo como estímulo para expansão de geradores de fontes renováveis como biomassa, biogás, Pequenas Centrais Hidrelétricas, energia solar, energia eólica e energia geotérmica, entre outras. O comprador desses tipos de energia recebe descontos na tarifa de uso do sistema de distribuição.

A energia convencional é proveniente dos outros tipos de geradores, como usinas térmicas a gás ou grandes hidroelétricas, e quem consome não recebe desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição.

Potencial do biogás no mercado livre de energia

Dados do “Panorama do Biogás no Brasil”, produzido pelo CIBiogás, mostram que a produção de biogás estimada para 2022 era de 2,8 bilhões de nm³. 

Segundo levantamento da ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), o potencial teórico de produção de biogás brasileiro é de 84,6 bilhões de nm³ por ano, o que seria suficiente para suprir 40% da demanda interna de energia elétrica. 

Com a entrada em vigor do sistema de mercado livre de energia, a expectativa é de que o setor se aproxime cada vez mais desse potencial.

 

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