No Brasil, quando aproveitamento do biogás surge a partir de iniciativas do setor público, o potencial de transformação social e as melhorias nos indicadores ambientais para uma determinada região são evidentes. Mas para isso, é necessário o desenho de políticas públicas mais eficazes, visto que este o aproveitamento do potencial de produção de biogás ainda não está longe de ser explorado em sua totalidade.

Em 2019, na cidade de Entre Rios do Oeste, a Central de Bioenergia a Biogás foi inaugurada. O projeto concebido por uma chamada de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mudou a vida dos moradores com a geração de energia elétrica utilizando o biogás produzido em propriedades suinocultoras do município. O projeto foi patrocinado pela Copel e executado pelo CIBiogás e pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI).

Biogás no setor público: a iniciativa no campo

As propriedades rurais, vistas como as unidades responsáveis por produzir o biogás, são conectadas a uma rede coletora de 20,6 quilômetros que transporta o biogás até uma Central Termelétrica de 480kW de potência instalada com dois grupos motogeradores. Na Minicentral, o biogás é transformado em energia elétrica, que por sua vez compensa o consumo de energia dos prédios públicos do município. 

A cidade conta hoje com pouco mais de 4 mil habitantes e ainda tem muito a oferecer para o desenvolvimento do biogás no Estado. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), a cidade concentra um plantel de 155 mil suínos. O município é o 4º maior produtor de suínos do estado do Paraná e o 16º do Brasil, representando um grande potencial para a geração de energia a partir do biogás no interior da região. 

De modo geral, o case de Entre Rios representa um modelo de negócio exemplar para ser reproduzido em outros lugares do Brasil, visto a satisfação dos moradores com a iniciativa e com o grande estímulo da bioeconomia, visto que a oportunidade fomenta a necessidade de serviços especializados e novos suprimentos, tal como a demanda por mão de obra especializada e fornecedores do ramo.  

Atualmente o projeto trata 215 toneladas de resíduos que são transformados em 4.600 m³/dia de biogás, capaz de proporcionar aos suinocultores envolvidos, até 5 mil reais de acordo com a sua produção e porte de propriedade. A geração de energia elétrica é de 3.000 MWh/ano, comprovando o bom exemplo do case. 

O potencial de outros estados

Sendo assim, vê-se a eficácia de estudos focados na viabilidade e pretensões de cada projeto. O case de Entre Rios representa um modelo de negócio muito indicado para ser replicado em regiões com o potencial de produção de suínos similar, e isso, em grande parte do Brasil, é encontrado em regiões rurais, no interior dos estados. 

As discussões da  Conferência do Clima das Nações Unidas em Glasgow, Escócia – a COP-26, trouxeram à tona a importância das metas para a redução da camada de ozônio provocada pela emissão de gases de efeito estufa (GEE). O reforço das metas que devem ser cumpridas pelo Brasil até 2030 confirma a importância da luta contra as mudanças climáticas, visto que a conferência definiu as iniciativas que mitigariam o aumento máximo de 1,5°C na temperatura média da Terra em comparação com o período pré-industrial.

Nessa mesma linha, o Instituto Amazônia 21 foi lançado na intenção de apoiar empreendimentos com a adequação de práticas sustentáveis e abordagem ESG (Ambiental, Social e Governança). A iniciativa estrutura projetos que têm capacidade de gerar um impacto socioambiental positivo e que acolhe o Biogás dentro das suas ações como uma alternativa capaz de aplicar o uso da fonte na região da Amazônia legal, que tem um grande potencial para o desenvolvimento da bioeconomia focada em regiões agropecuárias e no comércio local.

Comprovação de potencial 

O CIBiogás, em conjunto com a Federação da Indústria de Rondônia (FIERO), lançou um estudo que identificou o potencial do estado do biogás a partir da Fração de Resíduos Sólidos Urbanos, sendo este de  31,7 milhões de Nm³ biogás /ano. O número pode gerar 59 GWh/ ano de energia elétrica e abastecer cerca de 19 mil residências apenas com o biogás, além de poder gerar 16,8 milhões de metros cúbicos de biometano. 

O estudo foi apresentado no lançamento da Amazônia+21, assim como outras pesquisas, na intenção de promover novas ações no desenvolvimento socioeconômico da região. 

Ações como essa, fomentam não só a evolução do biogás no território nacional, mas também a confiança das governanças estaduais e municipais na transformação que essa fonte juntamente com iniciativas como a da Amazônia+21, podem modificar o cenário sustentável do Brasil, que vem sendo tão prejudicado a cada ano devido às queimadas e ao agronegócio não sustentável. 

O biogás promove um forte elo entre todos os pontos importantes para o bom progresso do Brasil, um dos países com maior potencial para produção do biogás, mas que ainda desperdiça muitos resíduos. 

De acordo com a Nota Técnica, Panorama do Biogás no Brasil 2020, o número de plantas em operação entre 2019 e 2020 apresentou um crescimento de 22% a.a, revelando uma forte tendência a investimentos em biogás. Ainda espera-se que o Panorama referente aos resultados de 2021 apresente números ainda maiores.

Baixe a Nota Técnica

O biogás no setor público

O Programa Paraná Energia Rural Renovável, o Renova-PR, foi lançado em 2020 no Paraná, um dos estados brasileiros com maior atividade agrícola. O programa dá apoio à geração distribuída de energia elétrica por fontes renováveis de geração de biogás e biometano em unidades produtivas rurais paranaenses, tal como consta em Lei.

No final de 2021, o Governador Ratinho Júnior, anunciou novas medidas para incentivar a geração de energia renovável no âmbito agropecuário do Paraná, sendo assim, dois decretos foram divulgados, um que disponibiliza R$ 1 Bilhão em créditos tributários para empresas e cooperativas que possuem crédito de ICMS no Paraná e outro que autoriza a subvenção das taxas de juros para tomadores de crédito, produtores rurais e agroindústrias em linhas de crédito com recursos próprios do sistema financeiro.

A importância dessa iniciativa que contemplam inicialmente as ações no agro, abrem portas para ainda mais atividades que reciclam os resíduos orgânicos urbanos para que sejam transformados em biogás. A mudança, acontece literalmente de dentro para fora, incentivando mais investimentos em contextos públicos e privados e sempre em prol do biogás e suas vantagens para a sociedade. 

Em Foz do Iguaçu os horizontes já começaram a se expandir. No segundo semestre de 2020, a Comitiva da Prefeitura de Foz visitou a UD Itaipu para conhecer o trabalho do Centro e a eficiência causada pela aplicação de um biodigestor em locais com grande geração de resíduos, a fim de aumentar a responsabilidade socioambiental com um programa de gestão de resíduos no município, reforçando a relevância do biogás no setor público.

Biogás no setor público

A ideia é que biodigestores de escala doméstica possam ser instalados nas escolas da rede municipal, visto que as máquinas podem acumular até 10kg de resíduos diariamente, transformando-os em biogás, que é capaz de gerar gás para as cozinhas e também fertilizante para as áreas verdes das escolas. 

Uma nova perspectiva para o aterro de Foz do Iguaçu

Com a abertura de propostas para a aquisição dos biodigestores para as escolas, acredita-se que, além do reaproveitamento de resíduos para a geração de energia elétrica e térmica, o prefeito Chico Brasileiro enxerga a oportunidade como uma chance de aumentar a vida útil do aterro sanitário, devido a redução de lixo.

Segundo o infográfico elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) e pela Associação Brasileira de Biogás (ABiogás), em 2018, 91% de todo o resíduo sólido urbano foi coletado no Brasil, mas apenas 59% deste total foi destinado corretamente aos aterros sanitários para serem transformados em biogás. No Sul do Brasil, o volume de RSU nos aterros em 2018, correspondiam a mais de 5 milhões de toneladas/ano, porém apenas 535 milhões de Nm³/ano foram captados no mesmo ano. No total, o volume de RSU em 2018 nos aterros sanitários brasileiros, somaram 42.266.759 toneladas/ano.

Outra vantagem identificada pelas lideranças e envolvidos na iniciativa, foi o aumento do gás de cozinha, o que consequentemente, torna-se um fator econômico quando gerado a partir do biogás, estimulando a bioeconomia da cidade. O município também pretende instalar os biodigestores em regiões mais carentes, além de unidades de valorização de materiais recicláveis. 

Ao final, entende-se a importância do acolhimento do biogás no setor público. As iniciativas que permeiam a fonte, sejam de institutos ou de projetos exclusivos, estimulam a curiosidade por uma alternativa tão benéfica para a sociedade. Os biodigestores de escala doméstica são capazes de transformar o local onde foram instalados, e em uma perspectiva maior, otimizar a visão financeira de uma cidade ou negócio, resultando em uma população muito mais consciente e sustentável, devido à atitudes que surgiram primeiramente pela coragem de investir em inovação.