O Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás) esteve presente na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba nesta terça-feira (10). O evento reuniu autoridades para debater a otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Paraná. O CIBiogás foi representado pelo diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Rafael Gonzalez, que na ocasião também representou a Câmara Técnica de Energias do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD).

O evento teve como foco avaliar do projeto de lei que tramita na Casa, de nº 378/2015 e de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios como a isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para incentivo à produção de eletricidade por microgeradores e minigeradores, como no caso das energias renováveis discutidas na ocasião. O evento foi proposto pelo deputado Schiavinato (PP).  Após a proposição de novas emendas, o projeto está passando por uma análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  O prazo para tramitação é de duas semanas.

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico do CIBiogás, Rafael Gonzalez, explica que o projeto prevê incentivos em duas frentes, com a isenção de taxas na compra de equipamentos para a produção de energia renovável e os impostos relativos à própria geração de energia elétrica. Durante a audiência, Gonzalez ressaltou o potencial do Oeste do Paraná, que concentra 56% da receita em suinocultura no Paraná. "Essa isenção tende a aumentar muito a geração de energias renováveis e pode incentivar novos investimentos, que é o que esperamos para a nossa região", acrescenta.

Segundo o superintendente de Energias Renováveis da Itaipu Binacional, Paulo Afonso Schmidt, a maior produtora de energia do mundo a partir da água investe em outras fontes, como no caso do biogás, vinculada à região Oeste, com o aproveitamento de resíduos da produção de proteína animal. “Este debate é relevante e apropriado ao momento. O Brasil tem que cumprir acordos internacionais em relação a fontes renováveis. Além disso, é preciso analisar situações que criem alternativas viáveis, do ponto de vista econômico e ambiental, para setores importantes do agronegócio”, afirmou.

Participaram dos debates também o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia; o 2º vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR), José Fernando Garla; o engenheiro e diretor superintendente da Fundação da Universidade Federal do Paraná, João da Silva Dias; e o coordenador de Campanhas Climáticas do 350 ORG, Juliano Bueno de Araújo.

(Com AI ALEP)

Fotos: Pedro de Oliveira/Alep

 

Resumo: 

Audiência pública foi promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, nesta terça-feira (10)